Prestar apoio técnico e metodológico para contribuir com o fortalecimento da área de regulação, aprimorando o processo de contratualização dos hospitais, nas Secretarias Estaduais de Saúde (SES) que aderirem ao projeto, abrangendo o limite máximo de 2 (duas) unidades hospitalares próprias, por unidade federativa, que servirão de laboratório para a implementação de melhorias na construção, no monitoramento e na avaliação dos contratos, visando maior eficiência e efetividade contratual destes nas Redes de Atenção à Saúde.

1. Definição de instrumento de avaliação dos modelos vigentes da área de Regulação e da Contratualização nas Secretarias Estaduais que aderirem ao projeto, com foco em realizar diagnóstico quantitativo/qualitativo da situação atual;
2. Realização de diagnóstico situacional dos processos da área de Regulação e da Contratualização das Secretarias Estaduais de Saúde, especificamente no que se refere à Regulação da Atenção à Saúde;
3. Elaboração de documentos técnicos relacionados ao aprimoramento da área de Regulação das SES e à Contratualização de 2 hospitais próprios para apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde;
4. Criação de Modelo de Referência para apoiar o aprimoramento da área de Regulação das SES e da Contratualização com hospitais próprios, com base em experiências exitosas nacionais e internacionais;
5. Construção, em conjunto com as Secretarias Estaduais, de plano de ação para implantação dos Modelos de Referência da área de Regulação das SES e da Contratualização com 2 hospitais próprios, se...